Fonasuper aprova 17 enunciados e indica juiz do TJDFT como secretário-geral
Gabriel Coura foi escolhido para a diretoria do fórum, que debateu a aplicação da Lei do Superendividamento no TJRS.
Gabriel Coura foi escolhido para a diretoria do fórum, que debateu a aplicação da Lei do Superendividamento no TJRS.
Empresas foram condenadas solidariamente após não devolverem valor previsto em distrato de contratos de multipropriedade.
Colegiado considerou que provas indicaram agressões coordenadas e risco de morte durante o roubo de um celular em Ceilândia.
Colegiado considerou comprovados a fraude, o prejuízo e a vantagem obtida pelo réu; decisão foi unânime.
Colegiado considerou comprovada a ação intencional e manteve a condenação de Junior Pereira da Silva por unanimidade.
Decisão do TJDFT preservou a condenação e o perdimento do veículo; suspensão da habilitação foi reduzida de três para dois meses.
Visita ao complexo do tribunal incluiu áreas de arquivo, preservação da memória institucional e soluções digitais para documentos.