A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a perda definitiva do cargo de Marco Aurélio Buzzi, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afastado após denúncias de assédio e importunação sexual.
A AGU também solicitou, em caráter de urgência, a suspensão imediata dos pagamentos ao ministro até a conclusão do julgamento. Buzzi continua recebendo salário porque o afastamento aprovado pelo STJ prevê remuneração proporcional ao tempo de contribuição.
No início do mês passado, o Tribunal Pleno do STJ reconheceu a existência de infrações disciplinares e considerou válido o processo administrativo disciplinar instaurado contra o ministro. O procedimento estabeleceu o afastamento com remuneração proporcional ao tempo de contribuição.
Além da perda do cargo e da interrupção dos pagamentos, a AGU pediu ao STF garantias para que o processo preserve os dados, a honra e a intimidade das denunciantes.
A defesa de Buzzi não foi localizada para comentar o pedido. O espaço permanece aberto para manifestação.
