A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) alertou o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a liberação irrestrita da internet móvel no período eleitoral pode provocar picos de tráfego, interrompendo a conexão em celulares, especialmente perto de zonas eleitorais. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro, a menos de 10 dias da manifestação da agência.
Pedido de acesso gratuito
A Anatel respondeu a uma solicitação feita por Zanin na última quinta-feira (24). O ministro deu 48 horas para a agência analisar um pedido da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e do Partido Verde (PV).
As entidades querem que a internet móvel seja liberada em todo o país nas 72 horas anteriores e nas 24 horas posteriores a cada turno. Para a CNTE e o PV, as franquias pré-pagas criam desigualdade no acesso à informação entre as camadas mais pobres da população.
Quando o crédito termina, a velocidade é reduzida de forma drástica, enquanto permanece liberado apenas o tráfego em aplicativos patrocinados por empresas, como serviços de mensagens. Na avaliação dos autores da ação, essa limitação favorece a desinformação antes da votação, porque impede que eleitores consultem fontes idôneas para verificar possíveis notícias falsas.
Argumentos da agência
A Anatel afirmou que o combate às chamadas fake news envolve desafios sociais e regulatórios que não dependem da conectividade móvel. A agência também informou que, em pesquisa própria de 2025, identificou que 70% dos usuários de planos pré-pagos usam conexões wi-fi fixas, em casa ou na rua, para preservar a franquia móvel.
Segundo o órgão, redes fixas operam geralmente por cabos e podem ampliar sua capacidade sem limite. Já as redes móveis dependem de espectro limitado de transmissão eletromagnética pelo ar. A liberação em datas específicas poderia estimular consumidores a concentrar downloads e streamings, provocando congestionamento e queda de sinal.
A agência afirmou que o cenário pode “levar a um colapso das redes de telecomunicações”, dificultando ou impedindo a comunicação de grande parte da população durante o período eleitoral.
Antes de decidir, Zanin deve receber o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).
