BRASÍLIA — Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aconselharam o presidente da Corte, Edson Fachin, a não levar ao plenário, antes do primeiro turno das eleições, o processo sobre notícias falsas que associam Flávio Bolsonaro a uma suposta intenção de retirar Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil.
A avaliação de parte dos integrantes do STF é que o julgamento, transmitido pela TV Justiça, poderia aumentar a tensão do ambiente eleitoral. A sessão está marcada para domingo, 4. O processo não havia sido incluído na pauta de quarta-feira, 30, mas Fachin ainda poderia inserir o caso antes do início da sessão. Na terça-feira, 29, ele conversou por telefone com ministros do Supremo para ouvir sugestões sobre a condução do processo.
Disputa entre STF e TSE
Os ministros também consideraram a possibilidade de a discussão trazer novamente ao debate público indícios de uma relação estreita entre integrantes do Supremo e Daniel Vorcaro. A hipótese é que isso acrescentasse um novo episódio à disputa interna da Corte às vésperas da eleição.
Na sexta-feira, 25, o vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça, determinou a retirada de publicações que acusavam falsamente Flávio Bolsonaro de planejar a destituição de Nossa Senhora Aparecida caso fosse eleito. No domingo, 27, Flávio Dino derrubou a decisão, sob o argumento de que ela ofendia o direito constitucional à liberdade de expressão. Na segunda-feira, 28, Luiz Fux restabeleceu a proibição.
O episódio expôs o conflito entre STF e TSE em torno do caso Banco Master. Apesar do aconselhamento para adiar a análise, outro grupo de ministros defende que o plenário julgue o processo rapidamente para encerrar a disputa interna sobre decisões liminares.
Também na segunda-feira, 28, o presidente do TSE, Nunes Marques, enviou ofício a Fachin para reclamar da interferência de ministros do Supremo em decisões do tribunal eleitoral. No documento, manifestou “elevada preocupação com episódios reiterados de indevida sobreposição de competência e de violação ao juiz natural” entre as duas cortes.
