O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remoção de milhares de publicações que associam Flávio Bolsonaro, o candidato “01” ou a família Bolsonaro à proposta de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. A medida foi tomada a pedido de Flávio.
O pedido inicial abrangia 1,6 mil postagens. Depois, a campanha solicitou a inclusão de outras 1,2 mil, e Mendonça determinou que a exclusão alcançasse todos os conteúdos com o mesmo teor. A decisão também incluiu links que apenas mencionavam a padroeira, sem citar os Bolsonaros ou aliados.
Flávio Bolsonaro afirmou que o conteúdo era “sabidamente falso”. Como relator do caso, Mendonça determinou a retirada dos links do ar. A decisão foi tomada em 60 minutos e acolheu a lista apresentada pela campanha.
X, Facebook, Instagram, TikTok e YouTube também foram obrigados a agir preventivamente contra novas publicações que reproduzam a mesma narrativa, sem que seja necessária uma nova ordem judicial para cada postagem. A determinação ampliou medida anterior no processo movido por Flávio contra o humorista Antonio Tabet.
Caso envolvendo Antonio Tabet
Tabet havia publicado uma mensagem sobre um suposto ataque da “família miliciana” contra Nossa Senhora Aparecida. A campanha interpretou a expressão como referência ao grupo Bolsonaro e alegou que o conteúdo continuava se espalhando em diferentes redes sociais.
O humorista afirmou que a postagem apenas dizia, acompanhada de uma imagem da padroeira, que “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”. Em sua defesa, Tabet declarou que o reconhecimento imediato da descrição pela parte autora não deveria servir de base jurídica para a remoção do conteúdo.
O levantamento das publicações foi realizado pelo site Nossa Senhora da Censura, que analisou individualmente os posts listados na decisão.
