BRASÍLIA — O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisará, em sessão virtual marcada para esta quarta-feira, 30, a retirada de publicações que associam o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a um suposto projeto para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. A sessão foi marcada pelo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques.
A discussão começou após perfis de esquerda divulgarem a ideia de que evangélicos pretendiam aprovar uma lei para retirar da santa católica a condição de padroeira do Brasil. Na última sexta-feira, 25, o ministro André Mendonça determinou a exclusão de posts com esse conteúdo, em decisão tomada como integrante do TSE.
Na liminar, Mendonça classificou como “notoriamente inverídico o núcleo factual” que atribuía a Flávio Nantes Bolsonaro ou à família dele a proposta, articulação, apoio ou intenção de promover a retirada do título de Nossa Senhora Aparecida.
O caso também passou pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Flávio Dino anulou o feito sem integrar a Justiça Eleitoral, enquanto Luiz Fux restabeleceu a medida inicial. A expectativa era que o tema fosse levado ao plenário do STF.
Nunes Marques, porém, pautou a análise no plenário do próprio TSE. O Supremo também pode julgar o caso, mas ainda não definiu quando isso ocorrerá. Havia previsão de julgamento nesta quarta-feira, mas o presidente da Corte não incluiu o tema, por enquanto, na pauta de votação.
