O humorista Antonio Tabet republicou no X uma mensagem que havia sido suspensa por André Mendonça, ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A publicação voltou ao ar neste domingo (27/9), depois de Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubar a decisão do TSE.
A mensagem afirma que “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”. O texto foi publicado junto de uma imagem da santa e faz referência a informações que circularam nas redes sociais sobre grupos evangélicos alinhados à candidatura de Flávio. Segundo essas informações, os grupos defenderiam a retirada do título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
Ao revisar a decisão, Dino afirmou que as medidas do TSE avançaram sobre as liberdades de expressão e religiosa. Para o ministro, seria necessário presumir antes que a expressão “família miliciana” mencionada por Tabet se referia a um candidato específico.
“Concluo que é impossível enxergar na postagem do peticionário o grau de certeza de ilicitude para – sem a adequada instrução processual – extrair duríssimas consequências contra a liberdade de expressão e, em última análise, contra a própria liberdade religiosa”, escreveu Dino.
Além de derrubar a suspensão, o ministro cassou os trechos da liminar que proibiam novas publicações semelhantes, previam multa e determinavam que o X retirasse o conteúdo do ar.
