Carlos Andreazza criticou decisões de André Mendonça e Flávio Dino em uma disputa judicial relacionada a Flávio Bolsonaro e a referências a católicos. Para o colunista, Mendonça aplicou critérios usados anteriormente por Alexandre de Moraes e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em casos envolvendo desinformação e publicações em redes sociais.
Andreazza afirmou que a decisão de Mendonça teve como base a jurisprudência do TSE, incluindo medidas de remoção de conteúdos, suspensão de contas e o bloqueio de uma rede social no Brasil. Também questionou a adoção de conceitos como conteúdo “gravemente descontextualizado” e “desordem informacional”, que, em sua avaliação, ampliariam a possibilidade de restrições judiciais.
O colunista relacionou esse entendimento às regras adotadas pelo TSE em 2022, quando Moraes presidia o tribunal com Cármen Lúcia. Segundo Andreazza, instrumentos usados naquele período contra a desinformação associada ao bolsonarismo passaram a ser aplicados por Mendonça em um caso envolvendo desinformação atribuída ao campo petista.
Divergência no Supremo
Flávio Dino derrubou a ordem de Mendonça ao estender a um dos atingidos por ela os efeitos de uma decisão tomada em junho, em uma reclamação com objeto e partes diferentes. O caso teve origem em uma representação eleitoral movida por Flávio Bolsonaro. Andreazza questionou o procedimento e afirmou que a defesa escolheu o relator ao apresentar a petição a Dino.
Na avaliação do colunista, a decisão de Dino expôs uma disputa entre ministros sobre o alcance de medidas relacionadas à liberdade de expressão e ao combate à desinformação. Ele também criticou a atuação anterior de Dino em um inquérito sobre fake news, mencionando sua posição sobre reportagens e o sigilo da fonte.
Ao comentar o ambiente institucional, Andreazza disse: “O debate público está ficando insuportável, as pessoas estão transtornadas por paixões políticas”.
