André Mendonça votou, no início da sessão desta quarta-feira, 30, pela manutenção fora do ar de publicações que associam Flávio Bolsonaro a um projeto para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Na semana passada, o ministro havia determinado a derrubada de 1.125 posts com essa associação, na condição de integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A decisão foi suspensa dois dias depois por Flávio Dino. Em seguida, o ministro Luiz Fux restabeleceu a ordem de Mendonça. O episódio antecedeu a votação do TSE, cuja sessão virtual foi marcada pelo presidente da Corte, Kassio Nunes Marques.
Composição do tribunal
O TSE é formado por sete ministros: três oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois representantes da classe dos juristas. Integram a composição atual Nunes Marques, Mendonça e Dias Toffoli, pelo STF; Sebastião Alves dos Reis Júnior e Ricardo Villas Bôas Cueva, pelo STJ; e Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto e Estela Aranha, pela classe dos juristas.
Nunes Marques, 54 anos, é natural de Teresina (PI). Tornou-se ministro efetivo do TSE em maio de 2023 e foi reconduzido dois anos depois. Desde maio deste ano, preside a Corte. Formado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), foi desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) antes de chegar ao STF em 2020, indicado pelo então presidente Jair Bolsonaro.
Na segunda-feira, 28, Nunes Marques enviou ofício ao presidente do STF, Edson Fachin, para reclamar da interferência de ministros do Supremo em decisões do TSE. O presidente da Corte afirmou ter “elevada preocupação com episódios reiterados de indevida sobreposição de competência e de violação ao juiz natural”.
Mendonça tem 53 anos e nasceu em Santos (SP). Assumiu como ministro efetivo do TSE em junho de 2024 e foi reconduzido dois anos depois. Desde maio deste ano, é vice-presidente. Antes de integrar o STF, foi ministro da Advocacia-Geral da União e do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ele também atuou como pastor na Igreja Presbiteriana do Brasil.
Ministros do STF, STJ e juristas
Dias Toffoli, 58 anos, é natural de Marília (SP). Foi ministro efetivo do TSE pela primeira vez em maio de 2012, presidiu o tribunal por dois anos e retornou à Corte em junho deste ano. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), atuou como advogado em três campanhas presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva.
Reis Júnior, 61 anos, nasceu em Belo Horizonte (MG) e tomou posse como ministro efetivo do TSE na terça-feira, 29. Integrante do STJ desde 2011, é formado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB).
Cueva, 64 anos, é natural de São Paulo (SP) e passou a integrar o TSE em dezembro de 2025. Também ingressou no STJ em 2011. Na terça-feira, foi eleito corregedor-geral da Justiça Eleitoral, cargo que ocupará até dezembro de 2027.
Marques Neto tem 58 anos e nasceu em São Paulo (SP). É ministro efetivo do TSE desde maio de 2023 e foi reconduzido dois anos depois. Professor titular da Faculdade de Direito da USP, dirigiu a instituição entre 2018 e 2022.
Estela Aranha tomou posse como ministra efetiva do TSE em agosto do ano passado. Formada pela Faculdade de Direito da USP, foi secretária nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública na gestão de Flávio Dino e assessora especial da Presidência da República.
