SÃO PAULO — O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou que o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro remova de suas redes sociais publicações com informações falsas sobre as urnas eletrônicas. A decisão foi assinada na segunda-feira (31) e divulgada na quarta-feira (2).
A ordem foi emitida em resposta a uma representação da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV. A entidade contestou conteúdos publicados por Eduardo Bolsonaro que associavam a empresa venezuelana Smartmatic às urnas usadas nas eleições brasileiras.
A narrativa circula desde 2020 e já foi afastada pela Justiça Eleitoral. O TSE informou que a Smartmatic não forneceu urnas eletrônicas ao Brasil. Além da retirada das publicações, Nunes Marques estabeleceu prazo de 24 horas para o cumprimento da decisão e proibiu o ex-deputado de fazer novas postagens com o mesmo conteúdo.
O ministro apontou que a permanência das mensagens poderia afetar a percepção dos eleitores sobre a segurança do sistema de votação, diante da proximidade do período de propaganda eleitoral. Na decisão, afirmou que o conteúdo poderia consolidar no eleitorado uma percepção de insegurança baseada em uma alegação já rejeitada pela Justiça Eleitoral e justificou a adoção imediata da medida cautelar.
