O Supremo Tribunal Federal encerrou nesta terça-feira (15) uma sessão extraordinária sem decidir os próximos passos do caso envolvendo Alexandre de Moraes, Daniel Vorcaro e um relatório da Polícia Federal. O plenário também terminou empatado sobre a forma de análise das controvérsias relacionadas ao procedimento.
A divergência surgiu a partir de uma proposta de Gilmar Mendes. O ministro defendeu que o procedimento ligado a Moraes fosse examinado junto com os questionamentos sobre a condução das apurações por André Mendonça. Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes acompanharam essa posição.
Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram pela tramitação separada, formando um placar de 4 a 4. Kassio Nunes Marques declarou impedimento, e Dias Toffoli não participou por suspeição.
O julgamento inicialmente trataria da validade do relatório da PF, que reuniu mensagens e outros registros extraídos do celular de Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. A análise não avançou antes de os ministros discutirem a condução do procedimento, a atuação de Mendonça e decisões tomadas por Fachin depois que ele assumiu a relatoria.
Confrontos no plenário
Durante a sessão, Mendonça afirmou existir uma “PF paralela” responsável pelo monitoramento de ministros. Gilmar Mendes criticou a atuação do colega e decisões relacionadas ao comando da Polícia Federal. Moraes acusou Mendonça de direcionar a investigação contra ele, o que foi negado pelo ministro. “Mentira!”, respondeu Mendonça.
Na discussão sobre o rito, Dino afirmou que situações relacionadas deveriam receber o mesmo tratamento jurídico e alertou para o risco de “dois pesos e duas medidas”. Moraes sustentou que “as bases fáticas são as mesmas”. Fachin defendeu a continuidade separada dos procedimentos e a permanência do caso sob a relatoria da Presidência do Supremo.
Ao votar pela separação, Cármen Lúcia disse estar “envergonhada” e em estado de “profunda consternação e tristeza”. A ministra pediu desculpas ao povo brasileiro e afirmou que o STF provocou um “mal-estar cívico” nos últimos dias.
