André Mendonça deve apresentar ao Supremo Tribunal Federal, dentro do prazo regimental, a defesa contra as acusações formuladas por Alexandre de Moraes. O ministro concentra-se na preparação do documento após Edson Fachin adiar o julgamento sobre sua atuação na condução do caso Master.
Moraes atribuiu a Mendonça suspeitas de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. A acusação foi baseada em um relatório apócrifo da Polícia Federal, descrito no próprio documento como sem valor probatório.
Contestação ao relatório
A defesa deverá questionar a validade jurídica do relatório e sustentar a ilegalidade de seu uso. Mendonça argumentará que foi submetido a uma medida inconstitucional, porque relatórios de inteligência dirigidos à investigação ou à exposição de pessoas específicas configuram “arapongagem” e violam o princípio da impessoalidade.
O ministro também pretende afirmar que a peça apresentada por Moraes não tem validade jurídica e serve para desviar a atenção da investigação sobre as relações do colega com o banqueiro Daniel Vorcaro. Mendonça havia pedido que Moraes fosse investigado por essas relações.
A estratégia deverá evitar o tom agressivo empregado por Moraes em suas petições. Aliados de Mendonça afirmam que a manifestação será guiada pela serenidade e pela observância da Constituição, embora também apresente a avaliação de que o ministro é alvo de perseguição no tribunal.
A orientação ficou evidente em uma manifestação pública feita por Mendonça na quinta-feira, 17. Ao responder a ataques de colegas da Corte, ele citou o filósofo Arthur Schopenhauer e afirmou que ataques e desqualificações pessoais são usados por quem não dispõe de argumentos técnicos. O ministro declarou ainda que esperava retaliações por dar andamento às apurações.
