BRASÍLIA — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em sua defesa que pretende intimar testemunhas para sustentar acusações contra André Mendonça. Os questionamentos envolvem relatórios de inteligência da Polícia Federal sobre suposta parcialidade e direcionamento de investigações pelo ministro relator.
Moraes utilizou os documentos para incluir Mendonça no inquérito das fake news e acusá-lo de abuso de autoridade. Na defesa, reconheceu que os relatórios não têm valor probatório, mas argumentou que podem ser empregados como meios de obtenção de prova, assim como uma colaboração premiada.
Os próprios relatórios, porém, registram que sua finalidade é orientar a Polícia Federal na adoção de medidas de gestão e que eles não podem ser usados como instrumento de acusação. Com base em sua interpretação, Moraes disse que pedirá ao presidente do STF a intimação de testemunhas que teriam presenciado reuniões sobre pedidos atribuídos a Mendonça.
Segundo o ministro, esses pedidos envolveriam medidas contra ele e sua inclusão, junto com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em uma colaboração premiada. Moraes afirmou que teria sido informado de que não havia indícios mínimos contra os dois nem prática de infração penal.
Moraes também classificou como “patética” a afirmação de que os relatórios indicavam o monitoramento de ministros do STF. Ele declarou que tomou conhecimento dos documentos após ser questionado por jornalistas sobre eventual ciência de que estaria sendo investigado por Mendonça.
As testemunhas, de acordo com a defesa, serão indicadas no momento considerado adequado. A manifestação sustenta que os relatórios devem ser confirmados por outras provas antes de servirem para fundamentar acusações.
