BRASÍLIA — O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, suspendeu até pelo menos a próxima terça-feira (15) o andamento da investigação conduzida por André Mendonça contra Alexandre de Moraes. Também determinou que qualquer procedimento sobre uma possível apuração contra integrantes da Corte seja submetido previamente à Presidência do tribunal.
As medidas foram tomadas depois de decisões divergentes sobre o comando da Polícia Federal. Flávio Dino havia determinado a recondução de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da corporação, após Mendonça afastá-lo na terça-feira (8). Na mesma data, Fachin havia dado 72 horas para Mendonça se manifestar, mas Dino decidiu sobre o caso em outra ação.
Fachin analisou um pedido da Advocacia-Geral da União para reverter o afastamento de Rodrigues. A decisão de Dino, por sua vez, respondeu a uma solicitação de Andrei Rodrigues em investigação sobre suspeitas de irregularidades em emendas relacionadas à produção do filme “Dark Horse”, sobre Jair Bolsonaro (PL).
Sessão extraordinária
O plenário do STF foi convocado para uma sessão extraordinária na próxima terça-feira (15). Os ministros deverão analisar o relatório da Polícia Federal que aponta Moraes como interlocutor de Daniel Vorcaro, ex-banqueiro e dono do Master.
Nas decisões tomadas na quarta-feira (9), Fachin também retirou Moraes da relatoria do inquérito das fake news e suspendeu as determinações conflitantes de Mendonça e Dino sobre a direção da Polícia Federal.
“É atribuição da presidência zelar para que o desempenho das funções jurisdicionais por todos os ministros seja realizado sem perturbações indevidas”, afirmou Fachin. O presidente do STF abriu ainda um procedimento para esclarecer as nulidades alegadas pela Procuradoria-Geral da República e pediu manifestações de todos os envolvidos, inclusive Moraes e Mendonça, em até cinco dias úteis.
Ao justificar as decisões, Fachin afirmou que “É grave o quadro em que decisões de ministros passam a ser desafiadas horizontalmente”. O presidente também mencionou a existência de um julgamento em curso na Segunda Turma e de um pedido de suspensão de liminar sob análise da Presidência.
Na sexta-feira (4), Fachin havia defendido o encerramento do inquérito das fake news, aberto em 2019 e sob relatoria de Moraes desde então, além da aprovação de um código de ética para o tribunal. “Não haverá precipitação, mas tampouco omissão”, declarou na ocasião.
