O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que não seja mais exibida a versão original de uma propaganda da campanha de Ronaldo Caiado (PSD). A decisão foi tomada nesta quarta-feira, 9, após pedido da coligação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
No anúncio, Caiado afirmava que, “quando o PT começou a invadir a terra de quem plantava, Caiado fez o que ninguém tinha coragem de fazer”. A coligação de Lula argumentou que a peça confundia o Partido dos Trabalhadores com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e associava o presidente à criminalidade.
Mendonça acolheu parcialmente o pedido. Para o ministro, existe diferença entre afirmar que o PT tem proximidade ou afinidade política com movimentos que invadem terras e dizer que o próprio partido pratica essas ações.
“Não se identifica substrato factual que permita atribuir ao Partido dos Trabalhadores, enquanto agremiação, a prática material de invasões de propriedades rurais”, escreveu Mendonça na decisão.
A determinação não impede, porém, que a campanha de Caiado critique a relação entre Lula e o MST. O ministro afirmou que não cabe proibir manifestações sobre a relação histórica entre o PT e o movimento.
A campanha de Caiado informou que não vai se manifestar. Mendonça ainda não decidiu sobre o pedido de direito de resposta apresentado pela coligação petista. A análise ficará para depois da defesa de Caiado e do PSD e da manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral.
