Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) atuaram diretamente em processos com impacto na disputa eleitoral e, em ao menos quatro episódios neste ano, tomaram decisões antes de análises previstas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os casos envolveram Flávio Dino, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes e ampliaram o atrito entre as duas Cortes.
O episódio mais recente ocorreu no domingo, 27. Dino cassou uma decisão do TSE que havia determinado a remoção de 1.125 publicações associando falsamente Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência, a um projeto para retirar de Nossa Senhora de Aparecida o título de padroeira do Brasil.
A história começou a circular na noite de quinta-feira, 24. Em menos de três dias, o conteúdo alcançou quase 1 milhão de publicações nas redes sociais e se tornou o terceiro maior episódio político nesse ambiente em 2026. Na sexta-feira, 25, o ministro do TSE André Mendonça determinou a retirada das postagens, classificando como “notoriamente inverídica” a associação feita com Flávio Bolsonaro.
Dois dias depois, Dino atendeu a um pedido do humorista Antonio Tabet, autor de uma das publicações removidas, e derrubou a decisão de Mendonça. A medida também alcançou outras postagens excluídas pelo mesmo fundamento. Dino estendeu ao caso uma decisão anterior em que havia cassado determinação do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) para retirar do ar um vídeo sobre a inelegibilidade de Deltan Dallagnol. Na ocasião, afirmou que a remoção sem demonstração da ilicitude poderia configurar “medida de natureza excepcional, que pode implicar censura prévia”.
Outros conflitos entre STF e TSE
Neste mês, Gilmar Mendes atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e considerou legal o reajuste anunciado pelo governo Lula para os benefícios do Bolsa Família, antes da análise da Justiça Eleitoral. Renan Santos havia questionado o aumento, alegando ilegalidade eleitoral por sua concessão a poucas semanas da eleição presidencial. No TSE, o caso está sob relatoria de André Mendonça.
Gilmar também cobrou uma atuação “apartidária” e “fiel à Constituição” do TSE. Em publicação no X, disse que integrantes que tentassem usar eleitoralmente a Corte deveriam reavaliar sua permanência no cargo. O ministro afirmou ainda que o STF atuaria como instância revisora quando necessário.
Em julho, uma ala do TSE reclamou de interferência de Alexandre de Moraes na discussão sobre um vídeo produzido com inteligência artificial e exibido na convenção do PL que lançou Flávio Bolsonaro à Presidência. A gravação mostrava Jair Bolsonaro fazendo um discurso em favor do filho. Moraes deu 48 horas para que a defesa informasse se o ex-presidente havia autorizado a produção e a divulgação do material.
Antes mesmo do início oficial da campanha eleitoral, movimentos de ministros envolvendo pré-candidatos já indicavam uma atuação direta do STF em questões fora da Justiça Eleitoral. A expectativa no TSE era que eventuais intervenções ocorressem por meio de recursos contra decisões plenárias, e não da forma adotada no caso do vídeo.
