BRASÍLIA — O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criticou o arquivamento do pedido de investigação contra o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e afirmou que a decisão confirmou a inexistência de impedimentos para sua atuação em processos relacionados ao Banco Master. A manifestação foi publicada no X neste sábado, 26, um dia após a decisão do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP).
Por cinco votos a quatro, o colegiado concluiu que não havia indícios de irregularidades na conduta de Gonet no caso. O voto decisivo foi proferido pelo presidente do CSMP, Nicolao Dino, irmão do ministro do STF Flávio Dino.
Gilmar afirmou que o arquivamento reconheceu que não havia nada que comprometesse a reputação de Gonet ou impedisse sua atuação. Em crítica indireta ao ministro André Mendonça, responsável pelas investigações do caso Master no STF, disse: “Levanta-se o sigilo, submete-se a reputação de um homem honrado a ataques rasteiros nas redes sociais e, só então, reconhece-se que nada de grave havia naquelas conversas”.
O ministro também declarou solidariedade ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Mendonça havia determinado o afastamento do delegado por potenciais ilicitudes na elaboração de relatórios de inteligência irregulares. A Segunda Turma do STF manteve a decisão, mas Flávio Dino determinou a reintegração de Rodrigues. Depois, o presidente do STF, Edson Fachin, suspendeu as duas decisões e manteve o diretor-geral no cargo.
O pedido de investigação contra Gonet foi baseado em um relatório da Polícia Federal que apontou sua proximidade com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Os dois viajaram para Londres para participar de uma degustação de uísque e charutos. O documento também registrou contatos entre o procurador-geral e o banqueiro por intermédio do advogado Ciro Soares, além de conversas telefônicas e mensagens.
Gonet pediu a nulidade do relatório e acusou André Mendonça de conduzir o caso com parcialidade. A análise do CSMP avaliou se as informações obtidas pela PF configuravam impedimento para a atuação do procurador-geral em ações nas quais Vorcaro figura como réu ou se indicavam alguma ilegalidade.
Gonet e Gilmar são amigos de longa data. Na sessão do dia 16, quando o STF começou a discutir indícios envolvendo Alexandre de Moraes e Vorcaro, Gilmar já havia defendido a isenção de Gonet para atuar no caso Master.
