BRASÍLIA — O ministro Gilmar Mendes pediu que os dois processos relacionados ao caso Master tramitem juntos e sejam redistribuídos pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. Atualmente, ambos estão sob a relatoria de Fachin.
A solicitação integra a questão de ordem apresentada formalmente por Gilmar nesta segunda-feira, 28. O ministro também defende que sejam identificados todos os magistrados de tribunais superiores e demais tribunais mencionados nas investigações, além daqueles sobre os quais existam indícios consistentes de recebimento ilícito de valores.
Impedimentos e apuração
Segundo Gilmar, a identificação é necessária para estabelecer quais integrantes do Judiciário podem participar do julgamento sobre a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes e quais estariam impedidos de votar em processos relacionados.
O caso começou a ser analisado em 15 de setembro e foi interrompido após um pedido de vista de Flávio Dino. A discussão envolve uma suposta ligação entre Moraes e Daniel Vorcaro, do Banco Master.
Na manifestação, Gilmar menciona mensagens encontradas no celular de Vorcaro que, em sua avaliação, poderiam levar ao impedimento de Nunes Marques. Entre os elementos citados está a relação do filho do ministro, o advogado Kevin Marques, com o banqueiro, além da atuação de Nunes Marques em um julgamento de precatórios que beneficiaram o Banco Master.
Gilmar também questiona a condução dos inquéritos por André Mendonça. Para o ministro, o relator teria concentrado as apurações na relação entre Vorcaro e Moraes, sem aplicar o mesmo tratamento a outros ministros mencionados. Ele atribui a Mendonça atuação com parcialidade e “inequívoco viés político-eleitoral”.
Além da tramitação conjunta e da redistribuição, Gilmar pede que, depois da identificação dos magistrados, a Procuradoria-Geral da República e os citados recebam prazo para se manifestar. O ministro afirma que, sem esclarecer quais integrantes do STF foram mencionados e em que condição, não é possível definir quem pode votar nem quem está impedido nos processos relacionados.
