São Paulo, Segunda-feira, 21 de setembro de 2026
Política

Possível indicação de Flávio ao STF exigiria renúncia à Presidência

Eduardo Bolsonaro associou o irmão à vaga aberta no Supremo, mas não explicou como a indicação poderia ocorrer.

Possível indicação de Flávio ao STF exigiria renúncia à Presidência

Uma eventual chegada de Flávio Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal exigiria que ele deixasse a Presidência da República, caso fosse eleito. As funções de presidente e ministro da Corte não podem ser exercidas simultaneamente.

A hipótese foi levantada por Eduardo Bolsonaro em uma publicação no X. O ex-deputado federal compartilhou uma imagem produzida por inteligência artificial na qual o irmão aparece como integrante do STF e escreveu: “Flávio no STF”. Flávio concorre à Presidência da República.

Na mesma postagem, Eduardo afirmou que há uma vaga aberta no tribunal e questionou qual seria a escolha do irmão: um ministro que votasse para “acobertar os 200 milhões da família Moraes” ou alguém que fizesse justiça. Ele não detalhou de que maneira Flávio poderia assumir uma cadeira no Supremo.

Vagas no tribunal

Se eleito, Flávio poderia indicar um nome para a vaga atualmente disponível, caso ela não fosse preenchida durante o governo em curso. Também haveria outras oportunidades previstas no calendário de aposentadorias do tribunal: Luiz Fux deixará a Corte em 2028, Cármen Lúcia em 2029 e Gilmar Mendes em 30 de dezembro de 2030.

A indicação cabe ao presidente da República, mas precisa ser submetida a sabatina e aprovada pelo Senado. A vaga atual surgiu após a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025.

Para ocupar esse posto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia escolhido Jorge Messias. O Senado, porém, rejeitou o nome. No caso da vaga de Gilmar Mendes, por ocorrer no fim da próxima gestão, a escolha pode ficar para o presidente seguinte.

Texto produzido pela Redação Mapa do Mercado com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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