A possibilidade de o próximo presidente indicar quatro ministros para o Supremo Tribunal Federal foi associada pelo jurista Gilberto Morbach à forma como a Corte vem funcionando. Em análise sobre o julgamento de ontem, Carlos Andreazza relacionou a disputa interna entre ministros à atuação de Flávio Dino, Dias Toffoli e Edson Fachin.
Morbach escreveu que Lula ou Flávio Bolsonaro, caso seja eleito, poderá “cada um a seu modo” terminar “de destruir o tribunal e qualquer resquício de integridade e impessoalidade no sistema de Justiça”. A avaliação considera a hipótese de o STF atuar como um Congresso paralelo, com o governo formando uma bancada para enfrentar derrotas no Parlamento.
Disputa na sessão
A sessão da última terça-feira foi descrita como um episódio de confronto entre grupos de ministros. Andreazza afirmou que Dino conduziu uma movimentação para impedir que fosse votada a possibilidade de investigação de Alexandre de Moraes. Nesse processo, segundo a análise, Dino formulou uma questão de ordem, votou sobre ela e pediu vista.
O episódio também envolveu Fachin, cujo julgamento teria sido transformado no centro da sessão. A análise menciona ainda a atuação de Dino no caso Master, para o qual teria criado uma relatoria paralela.
Relatório e acordos
Outro ponto citado foi um relatório da Polícia Federal, produzido em fevereiro, que exporia relações de Dias Toffoli com a rede ligada a Vorcaro. De acordo com a análise, Fachin presidiu uma reunião na qual o documento seria classificado como “lixo jurídico”, enquanto Dino teria articulado uma posição interna no Supremo para restringir a possibilidade de suspeição entre ministros.
Esse arranjo teria sido rompido por André Mendonça. A análise afirma que a disputa passou a envolver a exposição pública das relações entre integrantes da Corte e a reação de um grupo contra outro.
Para Andreazza, esse ambiente influencia o critério político para a escolha de futuros ministros. A conclusão apresentada é que o vencedor da eleição de outubro poderá indicar quatro nomes alinhados ao perfil atribuído a Dino.
