A ministra Cármen Lúcia afirmou que nenhum dos integrantes do Supremo Tribunal Federal queria participar da sessão de terça-feira (15) e disse que cumpriria seu dever no tribunal. Durante a reunião, declarou sentir vergonha, pediu desculpas ao povo brasileiro e mencionou um “mal-estar cívico” e “intranquilidade”.
A sessão ocorreu em 15 de setembro, data definida pela ONU como o Dia da Democracia. A manifestação de Cármen Lúcia tratou dos efeitos da crise interna do STF sobre a confiança da população no Judiciário e sobre a credibilidade da instituição.
A ministra afirmou que a Justiça deve produzir segurança e que o Judiciário pode ser firme diante de ameaças à democracia. Ao mesmo tempo, destacou que independência judicial não significa ausência de limites e que críticas ao Judiciário não devem ser confundidas com ataques à democracia.
A discussão também envolveu a composição do Supremo. Cármen Lúcia foi apontada como a única ministra mulher do tribunal a fazer uma manifestação de caráter institucional durante a sessão. A presença feminina, nesse contexto, foi apresentada como um fator relacionado à qualidade institucional e à ampliação de perspectivas diante de problemas complexos.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi citada como uma das instituições que incentivam uma reforma no Judiciário. A expectativa mencionada é de um período de reformas, debates e autocrítica nos próximos meses, em paralelo ao cenário eleitoral.
A avaliação apresentada é que a crise será superada quando a sociedade voltar a reconhecer no Supremo uma Corte Constitucional com autoridade, independência e responsabilidade. O episódio também foi relacionado à necessidade de que a próxima data em alusão à democracia corresponda aos princípios de igualdade, liberdade, inclusão e direitos humanos associados pela ONU à criação da data.
