A atuação do Supremo Tribunal Federal é apresentada por Márcio Coimbra como um caso de expansão institucional que aproximou a Corte de disputas políticas diárias. A avaliação contrasta esse movimento com a prática de democracias consolidadas, nas quais as supremas cortes mantêm distância da política.
Para Coimbra, o STF deixou de exercer de forma silenciosa o papel de guardião da Constituição e passou a funcionar como espaço de conflitos partidários. Embates que, em sua análise, deveriam permanecer na arena eleitoral e no Congresso Nacional teriam sido levados ao plenário judicial.
O diagnóstico também associa o desgaste do Judiciário brasileiro ao enfraquecimento das fronteiras entre os Poderes e ao afastamento do devido processo legal. A situação atual é descrita como o resultado de um processo prolongado de hipertrofia institucional, e não como um episódio isolado.
Alertas anteriores
Os riscos da expansão do Judiciário, segundo a análise, já eram apontados havia mais de duas décadas. No final dos anos 1990 e início dos 2000, o senador Antonio Carlos Magalhães propôs a CPI do Judiciário e criticou a morosidade, a ineficiência e a benevolência corporativa diante de desvios na magistratura.
A advertência atribuída a ACM era de que uma estrutura sem freios externos poderia se tornar arrogante e isolada. A ausência de uma reforma profunda, afirma Coimbra, teria consolidado uma cúpula resistente à crítica e ao controle republicano.
A conflagração interna observada atualmente no STF é relacionada a um modelo autocrático e inquisitorial, baseado no uso contínuo de inquéritos extraordinários. Nesse arranjo, a mesma figura poderia atuar como vítima, acusador e julgador.
