O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, terá de conduzir os próximos passos do conflito entre os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes. Antes de tomar uma decisão, ele ouvirá os envolvidos e a Procuradoria-Geral da República.
“Esta presidência seguirá a legislação e a Constituição. Faremos o que é certo, no tempo e pela forma que a ordem jurídica exige”, afirmou Fachin na sexta-feira 4. O ministro também disse que as instituições da República precisam ser preservadas nos momentos de maior tensão.
A avaliação de Gisele Cittadino, integrante do Grupo Prerrogativas, é que a disputa não pode ser resolvida pelo tradicional acordo de cavalheiros. Para ela, Mendonça agiu com o fígado ao divulgar, na terça-feira 1º, um relatório da Polícia Federal com mensagens do banqueiro Daniel Vorcaro para Moraes.
Dois dias depois da divulgação do documento, Moraes pediu a abertura de uma investigação contra Mendonça por suposto abuso de autoridade. Cittadino classificou o episódio como uma crise extraordinariamente grave e inédita, mas afirmou que o confronto é resultado de práticas antirrepublicanas que, segundo ela, já aparecem há muito tempo no STF.
Impactos políticos
Na avaliação da advogada, o processo eleitoral e a democracia brasileira são os principais atingidos pelo conflito, que ocorre a menos de um mês da eleição presidencial. Ela também mencionou as suspeitas envolvendo Moraes, sua mulher e um contrato de serviços advocatícios com o Banco Master, além de reuniões, telefonemas e mensagens trocadas com Daniel Vorcaro.
Cittadino disse que Flávio Bolsonaro também aparece ligado ao caso, após ter sido gravado pedindo 60 milhões de reais a Vorcaro. Por isso, afirmou não ver como ele poderia obter vantagem política contra Moraes. A advogada ressaltou, contudo, que ninguém deve ser condenado por antecipação e defendeu a abertura de inquérito, a investigação e o direito de defesa.
Ela citou ainda as denúncias envolvendo Fábio Luís, filho de Luiz Inácio Lula da Silva, e afirmou que acusações desse tipo costumam surgir durante processos eleitorais e desaparecer depois. Na avaliação dela, as suspeitas atuais sobre supostas intervenções no Ministério da Saúde têm caráter pré-eleitoral e representam uma tentativa de atingir a candidatura de Lula.
Uma saída sem os dois ministros
Para Cittadino, o STF deveria buscar uma solução que não dependesse da presença de Moraes e Mendonça. Ela afirmou que o regimento interno limita a atuação de Fachin, que não poderia retirar das mãos de um ministro o processo relativo ao Banco Master para assumir sua relatoria.
A advogada também lembrou que um acordo havia sido feito há poucos meses em relação a Dias Toffoli, que deixou a relatoria de um caso envolvendo o Banco Master após questionamentos sobre sua relação com um resort. Para ela, a atual composição do conflito não oferece as condições para repetir esse tipo de entendimento.
Cittadino afirmou que, caso as denúncias sejam investigadas e comprovadas, os ministros envolvidos não poderão permanecer no Supremo. Também considerou possível que um ministro, ao se defender de um processo de impeachment no Senado, tente envolver outro integrante da Corte. Por isso, classificou o processo como extraordinariamente traumático.
