BRASÍLIA — Os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia são considerados decisivos para definir se o Supremo Tribunal Federal (STF) abrirá investigação sobre indícios de uma relação suspeita entre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A análise está marcada para terça-feira, 15, mas integrantes da Corte articulam alternativas para adiar ou modificar a sessão.
Aliados de Moraes têm pressionado Fachin a rever o calendário. Em despachos enviados ao longo de domingo, 13, defenderam acesso à íntegra das mensagens do celular de Vorcaro e alegaram que os dados divulgados por André Mendonça foram selecionados de forma intencional. Mendonça respondeu que o conteúdo necessário para embasar a sessão já havia sido disponibilizado e que a divulgação de material adicional contribuiria para tumultuar o julgamento.
Fachin manteve a sessão sobre Moraes e transferiu para o dia 23 a análise do pedido apresentado pelo próprio Moraes para investigar Mendonça. A ideia de parte dos ministros era reunir os dois temas na mesma data.
Pressão pelo adiamento
Os pedidos para postergar a sessão também partiram de ministros próximos a Fachin e do grupo de Mendonça. Uma das propostas foi marcar o julgamento para novembro, sob o argumento de que uma sessão pública, transmitida pela TV Justiça e pelo YouTube do STF, poderia ampliar o impacto político do caso diante da proximidade das eleições.
Entre as alternativas discutidas está um pedido de vista no início da sessão. A medida poderia levar a discussão para outra data, mas ministros aliados de Mendonça poderiam antecipar seus votos, provocando reação do grupo contrário.
Outra possibilidade seria interromper a análise logo no começo, com o entendimento de que o relatório da Polícia Federal com os indícios contra Moraes foi produzido de forma irregular. Nesse cenário, a Procuradoria-Geral da República poderia solicitar uma nova investigação, com a concordância da maioria do plenário. Para isso, Paulo Gonet teria de ser afastado do caso, porque teria conversado com Vorcaro.
Placar previsto
Seis votos são considerados certos. Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin devem votar contra a abertura da investigação. André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux são apontados como favoráveis ao procedimento. Moraes não participará da votação por ser o alvo da discussão, enquanto Dias Toffoli já se declarou suspeito em decisões relacionadas ao caso Banco Master.
Fachin e Cármen Lúcia ainda não teriam definido seus votos. A possibilidade de um acordo intermediário é vista nos bastidores como uma forma de alterar o cenário esperado.
Uma carta enviada a Fachin por juristas, economistas, empresários, lideranças sindicais e acadêmicos manifestou apoio às medidas adotadas pelo presidente do STF. O documento foi assinado, entre outros, por Jorge Gerdau, Luiza Trajano e Cândido Bracher.
Fachin deveria receber na segunda-feira, 14, o rito da sessão agendada para o dia seguinte. O presidente do STF se reuniu individualmente na semana passada com os ministros e com Gonet para discutir o julgamento e recolher sugestões. Ele ainda decidirá se a defesa de Moraes ocupará a parte inicial da sessão e se o ministro poderá ser acompanhado por um advogado.
