O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, assumiu a relatoria do processo que analisa a conduta do ministro Alexandre de Moraes. A decisão foi tomada em comum acordo com o antigo relator, ministro André Mendonça, em meio à crise enfrentada pela Corte.
A mudança foi formalizada neste sábado, 12, depois que Mendonça devolveu o processo ao gabinete da Presidência. No despacho, ele reiterou que o julgamento deve ser realizado pelo plenário do STF. Fachin citou essa manifestação ao oficializar a transferência da relatoria.
A análise da conduta de Moraes foi marcada para a próxima terça-feira, 15. O processo trata de acusações relacionadas à atuação do ministro. Já o julgamento sobre supostos crimes de responsabilidade e abuso de autoridade atribuídos por Moraes a Mendonça foi agendado para 23 de setembro.
Requisição de documentos
Além de assumir o comando do processo principal, Fachin determinou que Mendonça encaminhe ao gabinete da Presidência documentos de investigações sobre o Banco Master e sobre fraudes no INSS. Os casos continuam sob a relatoria de Mendonça.
A ampliação da medida surpreendeu interlocutores do STF. Embora a transferência da relatoria da ação envolvendo Moraes tivesse sido combinada entre os ministros, integrantes da Corte ainda avaliam o alcance e os efeitos práticos da requisição dos documentos.
O despacho de Mendonça e a decisão de Fachin foram adotados no mesmo sábado, 12, estabelecendo o rito para os julgamentos previstos para a próxima terça-feira, 15, e para 23 de setembro.
