BRASÍLIA — O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, marcou para a próxima terça-feira, 15, o julgamento do pedido de André Mendonça para abrir investigação contra Alexandre de Moraes. A sessão deve concentrar o conflito entre os ministros, com expectativa de discussão acalorada no plenário.
As decisões anunciadas na quarta-feira, 9, foram recebidas com alívio por integrantes da Corte. Na avaliação de um ministro, elas “amenizam” a crise interna, mas não encerram a disputa provocada por decisões individuais diferentes.
Fachin também retirou de Moraes a relatoria do inquérito das fake news, instaurado em 2019. A investigação vinha sendo usada como proteção para ministros e para o próprio STF diante de ataques que, segundo a avaliação interna, eram sofridos desde então.
Disputas sobre investigações
O presidente do tribunal solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que defina quais frentes de investigação devem resultar em denúncia e quais devem ser arquivadas. Depois dessa etapa, pretende encerrar o inquérito, reduzindo os poderes de Moraes dentro da Corte.
Fachin, porém, revogou a decisão de Mendonça que havia afastado Andrei Rodrigues da diretoria da Polícia Federal. Também anulou a liminar de Flávio Dino que havia restituído Rodrigues ao cargo. A definição sobre a permanência dele caberá agora ao presidente.
Mendonça também teve uma derrota com a revogação da medida sobre Rodrigues. Fachin chegou a considerar a retirada, de Mendonça, da relatoria dos inquéritos sobre o INSS e o Banco Master, mas desistiu da medida. No balanço das decisões, a manutenção desses casos representa uma vitória para Mendonça.
Em outra medida, Fachin suspendeu o andamento de todas as investigações contra ministros do STF: a que envolve Mendonça e a que envolve Moraes. O processo contra Moraes será analisado pelo plenário na próxima semana. A apuração contra Mendonça ainda não recebeu encaminhamento, mas Fachin prometeu acelerar sua tramitação.
