MANAUS — O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas contabilizou 2.040 processos relacionados às eleições de 2026 até esta sexta-feira (25). Desse total, 1.186 foram encerrados e 854 permanecem em tramitação. Setembro concentrou 1.055 ações, enquanto agosto, mês de início da campanha, registrou 718.
A pressão sobre a propaganda eleitoral aumentou na penúltima semana do período eleitoral. Entre 18 e 24 de setembro, o TRE-AM recebeu 184 ações, entre representações e pedidos de direito de resposta. Os processos discutem publicações em redes sociais e outros conteúdos considerados inverídicos, ofensivos, equivocados ou apresentados fora de contexto.
Decisões sobre propagandas
Entre os casos analisados estão ações contra o senador Omar Aziz (PSD), que governou o Amazonas entre 2010 e 2014. A empresária Maria do Carmo Seffair (PL) e o governador Roberto Cidade (União Brasil) atribuíram a ele o abandono da Cidade Universitária, em Iranduba. A Justiça concluiu que a obra foi paralisada em gestões posteriores e que Omar não poderia ser responsabilizado pelo abandono.
Também houve questionamentos sobre a Operação Maus Caminhos, investigação que apurou desvios de R$ 104 milhões da Saúde do Amazonas e alcançou familiares de Aziz. A Justiça considerou válida a alegação de que o caso foi arquivado por falta de provas, mas determinou a suspensão das propagandas porque elas mencionavam apenas a fase investigativa, sem apresentar o desfecho.
O ex-governador Wilson Lima, candidato ao Senado, teve um vídeo suspenso após afirmar que Maria do Carmo havia validado uma suposta ameaça contra ele atribuída ao crime organizado. Para a Justiça, a ligação entre a empresária e um possível desfecho violento não havia sido comprovada.
David Almeida também teve uma publicação retirada. No vídeo, ele acusava Roberto Cidade e Wilson Lima de desviarem R$ 50 milhões da Previdência, em referência a uma aplicação da Amazonprev no Banco Master. O juiz avaliou que as declarações continham “imputações objetivamente graves” sem provas suficientes naquele momento.
Roberto Cidade ainda foi alvo de ações por aparecer em hospitais e ao lado de policiais e viaturas em vídeos de campanha. A Justiça entendeu que houve uso de bens públicos e servidores em benefício eleitoral e proibiu novas publicações semelhantes.
As disputas incluem desde pedidos para retirar conteúdos das redes sociais até ações com possibilidade de cassação de candidatos eleitos, descritas como o “terceiro turno”.
