A campanha de Deltan Dallagnol ao Senado pelo Podemos no Paraná foi suspensa por decisão do ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ex-procurador da República afirma que a medida foi tomada antes de sua defesa ter acesso ao processo e sem que pudesse questionar a participação do ministro Dias Toffoli no caso.
Azevedo Marques acolheu, na sexta-feira, 18, um pedido de coligação partidária que inclui o PT. Com isso, Deltan ficou impedido de usar verbas públicas em atos de campanha e de veicular propaganda eleitoral no rádio e na TV até o julgamento, pelo TSE, de um recurso contra sua candidatura. O registro havia sido aprovado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.
Para o ministro, a Corte regional analisou fatos que já tinham sido submetidos ao TSE há três anos, quando Deltan foi declarado inelegível. Em nota divulgada nesta segunda-feira, 21, o candidato disse que o artigo 16-A da Lei das Eleições assegura seu direito de fazer campanha e classificou o processo como sigiloso.
Deltan sustenta que Toffoli aparece como parte interessada em uma reclamação apresentada contra ele. Segundo o candidato, ele havia denunciado à Procuradoria-Geral da República que o ministro era dono do resort Tayayá, posteriormente reconhecido como antigo proprietário e vendido a Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
“O mesmo Toffoli aceitou ser relator do caso Master mesmo diante das relações com Daniel Vorcaro”, afirmou Deltan. Em fevereiro, Toffoli deixou a relatoria da Operação Compliance Zero, investigação no âmbito da qual Vorcaro está preso desde março.
O ex-procurador também questiona a atuação de Toffoli em um inquérito sobre fake news contra ele e auditores da Receita. Deltan afirma que o procedimento foi usado para interromper investigações contra a família do ministro. Ele ainda menciona referências a Toffoli na Operação Lava Jato e críticas relacionadas à sua atuação no TSE.
Segundo Deltan, seu advogado não teve acesso aos autos antes da decisão e não pôde apresentar manifestação ou pedir a suspeição de Toffoli. “Se o TSE existe para proteger as regras da eleição, ele precisa ser o primeiro a respeitá-las”, disse.
O gabinete de Toffoli foi procurado para se manifestar, e o espaço permanece aberto.
