A possibilidade de novas sanções americanas contra pessoas e empresas brasileiras ligadas ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e ao Comando Vermelho (CV) ganhou força após a confirmação de medidas anteriores e o aumento da tensão entre os governos dos dois países. O presidente Lula voltou a discordar da classificação das facções como terroristas globais na última sexta-feira (18), em contraponto à posição do governo norte-americano.
Em 1º de julho, autoridades dos Estados Unidos sancionaram dois brasileiros, três empresas brasileiras e uma portuguesa por vínculos com o PCC. Entre as empresas, duas atuavam em serviços financeiros e uma na construção. O caso indica que negócios formalmente legítimos podem ser alcançados por medidas baseadas no rastreamento do dinheiro das organizações.
Outro sinal veio de uma comunicação enviada ao Congresso por Trump. Nela, o presidente afirmou que o Brasil não enfrentou adequadamente as duas facções e cobrou uma resposta mais dura. Não houve indicação oficial sobre quais medidas seriam adotadas. Também não foi confirmada uma nova rodada de sanções, embora investigadores do Tesouro, do Departamento de Justiça e do FBI estejam sendo apontados como envolvidos no rastreamento de recursos das facções nos Estados Unidos e no cruzamento dessas informações com residentes no Brasil.
As investigações brasileiras também podem fornecer dados para ações americanas. A Operação Carbono Oculto identificou um esquema ligado ao PCC no qual cerca de mil postos de combustíveis movimentaram R$ 52 bilhões, com uma fintech usada como banco paralelo. Já a Operação Vectura Corrupta, na última quinta-feira (17), citou 12 empresas de transporte coletivo de São Paulo como ligadas ao PCC. As apurações continuam em andamento.
Efeitos para empresas e instituições
Para uma inclusão na lista do OFAC, o governo americano precisa entender que uma pessoa apoiou, direta ou indiretamente, uma organização designada. As consequências podem incluir bloqueio de bens sob jurisdição americana, multas administrativas e civis, sanções secundárias contra instituições financeiras estrangeiras e risco criminal para colaboradores.
O alcance pode superar o alvo formal. Fornecedores, subcontratados e clientes de empresas listadas ou sob suspeita podem ser questionados, enquanto relações bancárias podem ser encerradas antes da conclusão das discussões sobre o mérito.
Nesse cenário, programas de integridade precisam considerar riscos relacionados ao crime organizado em sentido amplo. Entre as medidas citadas estão a identificação do beneficiário final, a análise de transações atípicas, a diligência documentada sobre terceiros e cláusulas contratuais específicas.
Os Estados Unidos ainda não anunciaram novas medidas, e não é possível prever datas ou alvos. Ainda assim, o precedente, as investigações em curso e o ambiente político recomendam que empresas revisem seus controles antes de qualquer comunicado oficial.
