A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu espaço para a campanha de Flávio Bolsonaro, candidato do PL, reagir às notícias falsas sobre Nossa Senhora Aparecida. O conteúdo afirmava que a santa perderia o título de padroeira do Brasil.
Dino suspendeu monocraticamente uma decisão do ministro André Mendonça que havia determinado a retirada dos posts do ar. A medida provocou mobilização de influenciadores de direita contra Dino, movimento que já foi identificado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O caso recolocou no centro do debate o conflito institucional no STF. A disputa entre Dino e Mendonça ocorre depois de o tribunal deixar em segundo plano o julgamento das relações entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro.
A avaliação apresentada no texto é que as notícias falsas podem prejudicar Flávio Bolsonaro, mas que a percepção de uma suposta atuação de Dino em favor da campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode beneficiar o candidato do PL.
Embora o STF frequentemente altere decisões do TSE, especialistas apontam problemas na decisão de Dino. O principal seria o fato de ela ter sido tomada individualmente, sem sorteio dentro da Corte, no caso envolvendo o humorista Antonio Tabet. A avaliação é que isso teria contornado o princípio do juiz natural e levado o ministro a assumir o caso.
Para reduzir os efeitos da decisão individual, Dino enviou o caso ao plenário do STF nesta segunda-feira, 28. A situação também envolve o fato de ele ter sido indicado por Lula para o Supremo e ter ocupado o cargo de ministro da Justiça.
Ainda não há previsão sobre qual narrativa terá maior peso entre os eleitores: as notícias falsas sobre Nossa Senhora Aparecida ou a percepção de interferência do Supremo nas eleições. Também não é possível afirmar se alguma delas influenciará o resultado de uma eleição descrita como polarizada. A militância do PT disseminou o conteúdo falso, mas a reação pode ter produzido efeito contrário ao pretendido.
