SÃO PAULO — A Câmara dos Deputados terá 513 novos ocupantes escolhidos em 4 de outubro, em uma eleição que pode ampliar a presença de influenciadores digitais na Casa. A avaliação é de Guilherme Barbosa Brandão, diretor-geral da Câmara. A posse está prevista para fevereiro de 2027.
Os deputados federais são eleitos a cada quatro anos, com o número de vagas de cada estado definido conforme a população. O trabalho parlamentar, porém, não se limita às votações no plenário. A estrutura da Câmara tem cerca de 20 mil funcionários e recebe entre 2.000 e 4.000 visitantes por semana, segundo a organização.
Votação e tramitação de leis
A Câmara analisa normas federais sobre temas como salário mínimo, porte de armas, direitos trabalhistas e maioridade penal. O presidente da República pode apresentar projetos, mas a decisão inicial cabe aos deputados. Se o texto for aprovado pela maioria, segue para o Senado. Alterações feitas pelo Senado ou pela Presidência obrigam o projeto a retornar à Câmara.
As atividades também ocorrem nas comissões permanentes, que tratam de assuntos como saúde, educação e segurança pública, e nos gabinetes. É comum que os parlamentares voltem aos seus estados no restante da semana.
“As pessoas reduzem esse trabalho à votação, mas é preciso estar perto de quem te elegeu”, diz Brandão, responsável pela estrutura administrativa da Casa.
Controle sobre o governo
A fiscalização do Executivo é outra atribuição dos deputados. Eles podem convocar ministros para prestar esclarecimentos sobre o uso de recursos públicos, encaminhar pedidos de informação aos ministérios e criar CPIs.
As comissões podem solicitar auditorias em programas do Ministério da Educação, como o Pé-de-Meia, que oferece incentivo a estudantes do ensino médio, e o Prouni, que concede bolsas em instituições privadas. A intensidade desse controle varia conforme a composição política do Parlamento. “Governos que têm muito apoio dentro do parlamento tendem a ser menos fiscalizados”, afirma Marco Antonio Carvalho Teixeira, professor da FGV.
Orçamento e acompanhamento
Também cabe ao Congresso aprovar a lei que define a destinação dos recursos arrecadados e gastos pelo governo federal. Depois da aprovação, o Executivo executa as despesas, enquanto o Legislativo verifica se o que foi autorizado chega à ponta.
Brandão resume a dinâmica como um ciclo: o Executivo cria uma política pública por meio de uma lei, o Congresso reserva recursos no Orçamento, o governo executa a ação e o Legislativo fiscaliza sua realização.
Na eleição deste ano, uma pesquisa do Datafolha mostrou que apenas 23% dos brasileiros se lembram dos nomes em que votaram nas últimas eleições. Para Brandão, o alcance nas redes pode favorecer a eleição de mais influenciadores digitais, mas os efeitos dessa mudança só poderão ser avaliados depois da posse.
