A campanha do senador Flávio Bolsonaro contestou a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reverteu a remoção de postagens sobre uma falsa proposta para retirar Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira do Brasil. A medida havia sido determinada pelo ministro André Mendonça no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em nota divulgada neste domingo, 27, a campanha afirmou que a decisão interfere na atribuição constitucional da Justiça Eleitoral de fiscalizar a propaganda de candidatos à Presidência. “Causa perplexidade que a função constitucional de fiscalização da propaganda eleitoral de campanha presidencial seja usurpada por órgão estranho à Justiça Eleitoral”, declarou.
O conteúdo começou a circular na quinta-feira, 24, segundo o monitoramento da campanha. A versão atribuía ao candidato do PL apoio a um projeto para retirar Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil. A campanha disse que a primeira publicação identificada partiu do influenciador Jeferson de Oliveira Monteiro, responsável pelo perfil “Dilma Bolada”. Ele negou ter divulgado informação falsa.
A história ganhou alcance depois que o programa Em Pauta, da GloboNews, abordou uma suposta reação da Igreja Católica a uma mobilização de evangélicos relacionada ao tema. A emissora publicou uma correção e pediu desculpas pelo erro. O Instituto Democracia em Xeque estimou que o assunto alcançou 1 milhão de postagens em menos de três dias.
A campanha classificou o episódio como uma mentira de alto potencial de disseminação e afirmou que o caso se tornou o terceiro conteúdo político de maior repercussão de 2026. Também sustentou que a representação apresentada ao TSE foi distribuída por sorteio e resultou em uma ordem para remover a publicação e conteúdos considerados equivalentes.
Na avaliação da campanha, a decisão de Dino teria sido tomada em um processo distinto daquele que tramitava na Justiça Eleitoral e a partir de um pedido direcionado. O grupo também afirmou que a decisão do TSE permitia a análise individual de publicações que não reproduzissem o núcleo factual considerado desinformativo.
O senador Rogério Marinho, coordenador da campanha, criticou diretamente Dino. “Flávio Dino está atropelando regras de competência, distribuição e a própria Justiça Eleitoral”, afirmou. Marinho disse ainda que o STF não deveria ser usado para interferência política.
A nota comparou o episódio à atuação do TSE em 2022, quando, segundo a campanha, decisões com alcance semelhante foram adotadas em favor de Luiz Inácio Lula da Silva em casos relacionados a temas políticos e religiosos. O documento também mencionou que as regras eleitorais para 2026 não preveem decisões secretas nem multas de seis dígitos por hora de descumprimento, além de assegurarem a distribuição dos processos por sorteio e o uso de recursos.
