O governo federal avalia usar recursos do Tesouro para adquirir carteiras de dívidas antigas mantidas pelos bancos e consideradas de baixa chance de recuperação. A proposta prevê descontos concedidos pelas instituições financeiras e pode incluir a extinção dos débitos depois da compra, com os valores considerados quitados.
O formato ainda não foi definido. Os ministérios da Fazenda e do Planejamento discutem as premissas gerais e a operação do programa, que deve alcançar o mesmo público do Desenrola. A ideia em análise é priorizar dívidas de até R$ 15 mil contraídas de 2020 a 2022, período em que os efeitos da pandemia de Covid-19 foram mais agudos.
Impacto nas contas públicas
O desconto estudado pode chegar a 95% do valor devido. A aquisição dependeria de um leilão, segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, que afirmou que o governo busca um deságio elevado para limitar o efeito sobre as contas públicas.
Caso a União deixe de cobrar os débitos após comprá-los, haverá impacto no resultado primário, cuja meta precisa ser cumprida pelo governo. O Banco Central, responsável pelas estatísticas fiscais oficiais, mede o esforço fiscal pela variação dos estoques de passivos e ativos. Como a liquidação reduz um ativo da União, o resultado é afetado negativamente.
A proposta vinha sendo desenhada para se tornar uma promessa de campanha de Luiz Inácio Lula da Silva, com possibilidade de implementação rápida, possivelmente a partir de novembro. Ainda não há definição sobre a forma de execução nem sobre o mecanismo que seria usado para transferir os recursos aos bancos.
Possível operação
Uma alternativa considerada por técnicos é a Emgea (Empresa Gestora de Ativos), estatal criada em 2001 para administrar parte da carteira imobiliária da Caixa com inadimplência elevada. A empresa tem experiência na compra de carteiras de crédito associadas a contratos problemáticos.
Técnicos avaliam que a Emgea poderia conduzir a operação, mas o nome da estatal não foi citado nas discussões internas. O desenho operacional ainda não avançou.
Em maio, Regis Dudena, secretário de Reformas Econômicas da Fazenda, disse que o governo estudava alcançar famílias com dívidas mais antigas. O público inclui pessoas que não foram atendidas pelas ações anteriores do Desenrola 1.0.
Medidas para evitar novo endividamento
Participantes das discussões consideram necessário vincular o programa a medidas macroprudenciais para reduzir o risco de reincidência do endividamento. O Banco Central já debate iniciativas nessa direção.
Na ata da reunião do Comef (Comitê de Estabilidade Financeira), em agosto, o BC informou que prepara ações para mitigar os riscos relacionados à elevada participação de modalidades de crédito mais caras na dívida das famílias. A instituição afirmou que pretende fortalecer a sustentabilidade do crédito e a resiliência do sistema financeiro.
Entre as possibilidades em análise está o aumento das exigências de capital dos bancos para operações de cartão de crédito e empréstimo pessoal sem garantia. A medida alcançaria também instituições digitais e poderia tornar mais cara a concessão dessas linhas.
O BC também avalia regras para dar mais transparência às ofertas agressivas de empréstimos e proteger consumidores vulneráveis. Estão em discussão limites e condições para propostas de crédito pré-aprovado de valor elevado exibidas nos aplicativos das instituições financeiras.
