BRASÍLIA — O Banco Central prepara medidas específicas para o mercado de crédito e avalia elevar a exigência de capital das instituições financeiras em operações de cartão de crédito e empréstimo pessoal sem garantia. O objetivo é conter o avanço do endividamento e reduzir o risco de uma crise de crédito na economia brasileira.
A possibilidade em análise é alterar o Fator de Ponderação de Risco (FPR), usado no cálculo do capital necessário para que os bancos operem diante do risco de inadimplência. A mudança alcançaria todas as instituições financeiras, incluindo as digitais, nas duas modalidades de crédito com juros mais altos para os clientes.
Com uma exigência maior de capital próprio, o custo para os bancos concederem o mesmo volume de empréstimos aumentaria. Entre os possíveis efeitos estão a redução do montante emprestado e o encarecimento do crédito.
O Comitê de Estabilidade Financeira (Comef) informou que prepara medidas voltadas ao mercado de crédito. A ata divulgada pelo Banco Central no último dia 2 de setembro não estabeleceu uma data para a entrada em vigor das iniciativas, mas o comunicado foi interpretado por agentes do mercado como um alerta sobre a necessidade de concessão responsável.
Um dia antes da divulgação da ata, o diretor de fiscalização do Banco Central, Ailton de Aquino, afirmou que medidas seriam adotadas em breve para combater o endividamento. No Zetta Summit, em Brasília, ele defendeu uma abordagem “macroprudencial, principalmente nas linhas mais caras”.
Risco e endividamento
Para o Banco Central, a combinação de juros básicos em nível contracionista com o aumento da inadimplência, do comprometimento de renda e do endividamento de famílias e empresas exige mais cautela na concessão de crédito. A autarquia também considera a qualidade dos empréstimos e o apetite ao risco das instituições.
Além da alteração do FPR, estão no radar regras mais rigorosas para as provisões dos bancos em casos de calote. Também são avaliadas propostas alinhadas a recomendações do Fundo Monetário Internacional (FMI), que sugeriu critérios mais rígidos para o comprometimento da renda e a renovação de contratos.
O FMI apresentou simulações segundo as quais um limite de até 40% da renda teria levado as famílias a contratar cerca de 5,6% menos em empréstimos bancários no ano passado, sem considerar financiamentos imobiliários. Parâmetros de 35% e 45% também reduziriam a contratação, com efeitos maiores no limite mais restritivo.
Dirigentes do setor avaliam, porém, que um teto geral de endividamento seria difícil de aplicar no Brasil devido à grande quantidade de trabalhadores autônomos, com renda variável. O limite formal existente para essa finalidade está no crédito consignado destinado a beneficiários do INSS e corresponde a 45% da renda.
Cartão de crédito concentra preocupação
Em apresentação recente, o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, informou que o país tem 96 milhões de usuários de cartão de crédito. Mais da metade carrega dívida nessa modalidade: 52,8 milhões estão no rotativo ou no parcelamento com juros.
Segundo os dados apresentados por Galípolo, 54% da renda está comprometida, em média, com gastos no cartão. A taxa média é de 15,1% de juros no rotativo e de 9,3% ao mês no parcelamento com juros.
Desde 2024, o total de juros e encargos no rotativo e no parcelamento da fatura não pode superar 100% da dívida principal. Assim, uma fatura de R$ 1.000 não pode gerar mais de R$ 1.000 em encargos, limitando o saldo devedor a R$ 2.000.
O crédito pessoal não consignado também está entre as linhas de maior risco por não oferecer garantia ao consumidor. Os juros médios são de 149,5% ao ano, ante 27,5% nas modalidades de empréstimo com algum lastro.
Outra preocupação do Banco Central é o consignado privado, que tem o salário do trabalhador como garantia e registra inadimplência acima do esperado. Essa modalidade é apontada como a principal responsável pelo crescimento atual do endividamento das famílias.
O aumento das dívidas reduz o poder de consumo e afeta as empresas, sobretudo no varejo. Os bancos já identificaram crescimento significativo da inadimplência, e alguns registraram resultados abaixo das projeções dos analistas.
