A indústria química quer mudanças na regulação do gás natural para reduzir custos de escoamento, processamento e distribuição. As propostas foram encaminhadas às campanhas dos candidatos à presidência da República e incluem também a oferta de energia elétrica e de gás a preços competitivos.
A Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) defende que os dados técnicos sobre a reinjeção de gás na produção de petróleo sejam públicos. A entidade quer identificar quanto do volume reinjetado atende a uma necessidade técnica e quanto é reinjetado por limitações de infraestrutura ou razões comerciais. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) conduz uma regulação sobre o tema.
“Queremos que seja estabelecido de fato qual é a necessidade técnica de reinjeção”, afirmou André Passos, da Abiquim.
Outra proposta é regulamentar a formação de preços dos serviços de escoamento e processamento. Para a distribuição, a entidade pede uma revisão das tarifas em todo o país. Segundo Passos, os estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Bahia, Espírito Santo e Rio de Janeiro adotam metodologias diferentes, o que contribui para tarifas elevadas.
Pressão sobre a competitividade
O custo do gás é apontado por Daniela Manique, presidente para a América Latina da Solvay-Rhodia, como um fator que afeta fortemente a competitividade do setor. Nos Estados Unidos, o insumo custa entre US$ 2 e US$ 3 por milhão de BTU; na Europa, cerca de US$ 7; no Brasil, entre US$ 13 e US$ 14.
Francisco Fortunato, presidente do Grupo OCQ, afirmou que a indústria poderia competir com o gás a US$ 6 por milhão de BTU e defendeu uma redução gradual. “Gostaríamos que custasse 3, mas poderíamos ser competitivos a 6”, disse.
O setor relaciona a perda de competitividade ao aumento da dependência de importações, à menor utilização da capacidade instalada e à queda dos investimentos produtivos. Entre 2007 e 2025, o déficit comercial da indústria química passou de US$ 13,3 bilhões para aproximadamente US$ 60 bilhões. A dependência de importações subiu de 27% para cerca de 50% da demanda doméstica, enquanto a utilização da capacidade instalada caiu de 87% para aproximadamente 64%.
No mesmo intervalo, os investimentos produtivos anuais recuaram de US$ 2,2 bilhões para US$ 200 milhões, e o investimento empresarial em pesquisa e desenvolvimento caiu de 0,78% para 0,30% da receita líquida. A indústria química consome cerca de 30% a 40% do gás natural do país. Para Manique, a saída de empresas pode elevar o custo do gás para a população, ao reduzir a diluição das despesas de distribuição.
