O benefício mínimo do Bolsa Família passará de R$ 600 para R$ 691 a partir de 19 de outubro, conforme decreto assinado pelo presidente Lula. O reajuste de 15,04% foi anunciado na quarta-feira (17), menos de uma semana antes do segundo turno das eleições.
A decisão foi mantida sob sigilo no alto escalão do governo nas últimas semanas. Um integrante da campanha de Lula afirmou ter sido informado apenas na semana passada, quando a decisão política já estava tomada e os estudos estavam avançados. Dois dias antes do anúncio, integrantes de escalões mais baixos do Palácio do Planalto tinham ouvido somente rumores sobre a medida.
Pressão por novas medidas
A definição ocorreu após uma reunião, realizada cerca de três semanas antes, entre Lula e um grupo de mulheres organizado pelo partido. As participantes relataram que, apesar de iniciativas para ampliar a renda, permanecia entre a população a percepção de que o custo de vida havia subido.
O presidente havia solicitado ao Ministério da Fazenda um estudo sobre os efeitos da alta dos preços na vida das famílias. A avaliação de que o dinheiro não chega até o fim do mês também foi apontada como um dos fatores para a aprovação do governo não alcançar patamares melhores.
A partir desse diagnóstico, o governo passou a discutir, além do Bolsa Família, medidas sobre preços dos combustíveis, endividamento das famílias e regulação das bets. Novas ações relacionadas ao endividamento e às apostas online ainda devem ser lançadas.
No caso dos combustíveis, o governo aumentou a subvenção para o diesel, reduziu impostos sobre gasolina e etanol e concedeu benefícios a refinarias por meio de um decreto e uma medida provisória. No mesmo dia, a Petrobras comunicou um aumento nos preços da gasolina e recuou em seguida.
Lula também tem dedicado parte de seus programas eleitorais à afirmação de que a alta mundial dos preços do petróleo, causada pela guerra dos Estados Unidos contra o Irã, afetou menos o Brasil do que outros países. Sobre as bets, o presidente tem dito que gostaria de fechar as plataformas. A discussão deve avançar na próxima semana, após seu retorno da viagem a Nova York para a Assembleia Geral da ONU.
Discussão sobre o formato do benefício
O reajuste foi debatido durante meses por auxiliares de Lula. O governo avaliou ao menos três cenários: uma correção linear, um aumento no valor per capita, chamado de BRC (Benefício de Renda de Cidadania), e uma elevação concentrada nas parcelas complementares destinadas a famílias com crianças, adolescentes, gestantes e nutrizes.
A opção escolhida foi a correção linear. Embora mais onerosa para as contas e considerada por técnicos menos eficiente no desenho do programa, ela alcança um número maior de beneficiários. As alternativas favoreceriam famílias mais numerosas e reduziriam a divisão artificial de cadastros em unipessoais.
O ministro Dario Durigan, da Fazenda, rejeitou comparações entre o reajuste atual e o aumento concedido por Jair Bolsonaro em 2022, quando o benefício passou de R$ 400 para R$ 600. “O ajuste será incorporado ao Orçamento, sem aumento global de despesas”, disse Durigan.
Segundo o ministro, a medida será adotada sem calote em precatório, crédito extraordinário ou prejuízo às metas de resultado primário. Ele afirmou ainda que a organização das contas públicas, com a superação de um déficit de cerca de 2 pontos percentuais do PIB, abriu espaço fiscal para a recomposição inflacionária do Bolsa Família.
