BRASÍLIA — O reajuste do Bolsa Família será financiado por meio do remanejamento de despesas, sem crédito extraordinário nem aumento global dos gastos, afirmou o ministro da Fazenda, Dario Durigan. A medida terá impacto de mais de R$ 5 bilhões neste ano e de R$ 22 bilhões em 2027, segundo ele.
O governo anunciou na quinta-feira, 17, uma correção de 15% no programa. Para Durigan, o aumento representa recomposição inflacionária, e não ganho real. O ministro disse que o Ministério do Desenvolvimento Social já solicitava a atualização e que a equipe econômica encontrou espaço fiscal para reorganizar o Orçamento.
“Não tem nenhuma incompatibilidade”, afirmou Durigan ao defender que a medida é compatível com a responsabilidade fiscal de um eventual novo governo do PT. Ele também criticou a avaliação de setores do mercado de que governos de extrema direita antidemocráticos seriam fiscalmente responsáveis, enquanto administrações de centro-esquerda e democráticas seriam irresponsáveis nessa área.
Diferença em relação a 2022
O ministro, que atua como porta-voz da campanha petista para assuntos econômicos, comparou a decisão atual ao reajuste realizado durante o governo de Jair Bolsonaro em 2022. Naquele ano, o programa, então chamado Auxílio Brasil, passou de R$ 400 para R$ 600 em agosto.
Segundo Durigan, a alteração anterior foi acompanhada de calote em precatórios e crédito extraordinário, porque o Orçamento disponível não era suficiente para cobrir o benefício. Neste ano, disse ele, a recomposição será feita com despesas remanejadas de outras áreas.
O ministro afirmou ainda que o superávit deste ano não será alcançado por causa dos gastos com precatórios, das despesas adicionais com o tarifaço e do gasto extra do Fundo Social aprovado pelo Congresso. Sem essas exceções, haveria superávit efetivo, segundo sua avaliação.
Para 2027, Durigan prevê superávit efetivo mesmo com as exceções. Ele também disse que a correção do Bolsa Família pela inflação, prevista pelo Congresso, não altera as metas fiscais e antecipará a discussão sobre a revisão de gastos para acomodar R$ 20 bilhões no ano que vem.
