A demora para colocar o Desenrola Adimplentes em operação levou o governo a ampliar o período de renegociação de dívidas. Criado em 29 de junho, o programa só começou a funcionar em 10 de agosto e poderá receber novas operações até 26 de outubro.
A extensão por mais 30 dias foi estabelecida pela medida provisória que instituiu o Desenrola 3.0, nova etapa da iniciativa. A mesma data marca o fim da vigência da medida provisória que criou o Desenrola Adimplentes. O prazo original era de 90 dias e terminaria na semana passada.
O programa atende trabalhadores informais com pagamentos em dia ou atraso inferior a 90 dias. Para participar, é necessário ter quitado pelo menos quatro parcelas do financiamento. A renegociação abrange até R$ 15 mil em dívidas sem garantia contratadas em operações de crédito pessoal.
As condições preveem juros de até 1,99% ao mês. Dados apresentados pelo governo indicam que a taxa média desse tipo de operação está em torno de 7% ao mês.
Regras e participação dos bancos
O início das operações ocorreu depois de mudanças nas regras de participação das instituições financeiras, solicitadas pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal, que atuam como agentes operadores do programa.
Desde sua criação, o Desenrola Adimplentes enfrentou resistência no setor privado. Bancos demonstraram pouco interesse em uma iniciativa voltada à renegociação de dívidas ainda não vencidas e destinada a um público específico. A adesão ficou abaixo do previsto, mesmo após a inclusão da possibilidade de portabilidade de crédito.
Essa previsão permite que bancos públicos ofereçam aos clientes condições de repactuação consideradas adequadas. A justificativa para a medida provisória foi apresentada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. Ele afirmou que o programa busca atender trabalhadores informais com dificuldade para comprovar renda e, por isso, maior acesso a modalidades de crédito com juros elevados.
Segundo Durigan, a iniciativa também permite que pessoas sem vínculo formal de emprego e sem acesso a linhas de crédito mais baratas reorganizem suas dívidas em condições mais favoráveis.
