O juiz Bruno Aielo Macacari afirma que decisões judiciais devem ser tomadas a partir das informações reunidas no processo, sem que a repercussão pública ou dados externos ocupem o lugar dos autos. Para ele, essa diretriz é especialmente importante em casos que envolvem saúde, prisão e pessoas conhecidas.
Em 2018, ao negar prisão domiciliar ao ex-deputado Paulo Maluf, Macacari disse ter considerado elementos relacionados à situação concreta do réu, mas ressaltou que informações públicas podem, no máximo, reforçar o que já consta do processo. A avaliação sobre necessidades médicas deve levar em conta os dados fornecidos pelas unidades prisionais e os laudos do Instituto de Medicina Legal (IML).
Sistema prisional
Com mais de dez anos de atuação na Vara de Execuções Penais, o magistrado identifica como principal desafio combinar segurança com políticas públicas de saúde, educação, assistência social, empregabilidade e acesso à Justiça. Na avaliação dele, os protocolos de segurança são necessários para permitir a atuação dos demais serviços dentro das unidades prisionais.
Macacari também defende que o trabalho no sistema prisional exige adaptação às estruturas disponíveis e coordenação entre as instituições. As limitações, segundo ele, existem desde a inauguração da primeira prisão no Distrito Federal, o que demanda a busca de soluções mesmo em condições restritas.
Sobre a comunicação do Judiciário, o juiz afirma que a população precisa compreender melhor o processo legislativo e as leis, que são elaboradas fora do Judiciário e aplicadas pelos magistrados. O uso de linguagem simples, a Justiça restaurativa, programas educacionais, canais de comunicação e iniciativas da TV Justiça são apontados como formas de aproximação.
Formação e prática
Macacari tomou posse em 2013, aos 27 anos, e afirma que sua defesa de uma relação próxima entre magistratura e sociedade foi reforçada após mais de uma década de jurisdição. Para ele, o juiz precisa conhecer a realidade que julga e evitar que a própria trajetória de vida seja o único parâmetro de decisão.
Na preparação para concursos, o magistrado observa uma distância entre a formação teórica das universidades e as exigências práticas da judicatura. Na segunda etapa do concurso da magistratura, os candidatos precisam elaborar sentenças cíveis e criminais, demonstrando capacidade de aplicar o conhecimento jurídico como se já exercessem a função.
Aos assessores e futuros juízes da área criminal, recomenda compreensão de que cada processo envolve pessoas e histórias, e não apenas números ou metas. Também considera essencial manter atualização constante, desenvolver raciocínio jurídico coerente e atuar com ética. No caso dos assessores, destaca a necessidade de conexão com o magistrado, humildade e consciência de que a decisão final é responsabilidade do juiz.
