Maristela Basso afirma que o caso envolvendo Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes pode estar se aproximando de uma crise institucional, sem que isso represente uma conclusão definitiva sobre responsabilidades. Para ela, relações profissionais, pessoais ou institucionais não constituem, por si mesmas, prova de ilicitude.
A questão central, segundo Basso, é identificar quem investiga, acusa, julga e exerce controle quando os responsáveis por essas funções aparecem, direta ou indiretamente, no mesmo universo de relações que precisa ser esclarecido. Nesse cenário, o problema alcança os mecanismos destinados a conter o poder.
A Constituição de 1988 organizou essa estrutura ao distribuir competências entre as instituições. O Ministério Público acusa, enquanto o Congresso fiscaliza e exerce atribuições de controle político. Cada órgão tem prerrogativas, mas também limites.
Basso sustenta que a preservação da confiança nas instituições não depende de confiança ilimitada em nenhuma delas. A democracia, afirma, exige mecanismos de contenção justamente porque as instituições encarregadas de resolver uma crise podem passar a integrar a própria crise.
A lógica remete a Montesquieu, que formulou a ideia de que o poder deve encontrar o poder há quase três séculos. Para Basso, esse princípio depende de uma condição que precisa ser observada quando os freios e contrapesos deixam de funcionar: a definição clara de quem controla os controladores.
