O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, aguarda as manifestações dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça antes de decidir como será conduzida a crise entre os dois integrantes da Corte. A análise poderá ocorrer no plenário, em sessão aberta ou fechada.
Fachin deve esperar até a próxima sexta-feira, 11, quando termina o prazo de cinco dias concedido para que Moraes e Mendonça apresentem suas explicações. Outra possibilidade é uma reunião reservada no gabinete da Presidência, com a participação dos ministros, para definir os próximos passos.
A crise envolve relatórios de inteligência, pedidos de investigação e documentos relacionados ao caso Master. Mendonça liberou para julgamento no plenário um relatório da Polícia Federal que aponta uma relação de proximidade entre Moraes e Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, suspeito de fraudes financeiras bilionárias e de corrupção de autoridades públicas.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a Fachin a anulação do relatório. A justificativa é que apenas o plenário do Supremo poderia autorizar o avanço de investigações contra um ministro da Corte. Gonet também é citado no documento por possíveis ligações com Vorcaro.
Moraes, por sua vez, pediu que Mendonça seja investigado por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. O ministro apresentou um relatório da Polícia Federal segundo o qual Mendonça poderia direcionar as apurações do caso Master para atingir adversários políticos. O documento não tem assinatura e traz a advertência de que são conjecturas “sem valor probatório”.
Fachin reuniu em um processo sob sua relatoria os documentos e pedidos relacionados ao caso. Embora seja considerado improvável, ele pode decidir individualmente pelo arquivamento ou pela abertura de investigação contra os colegas.
O Regimento Interno do Supremo estabelece que cabe ao plenário processar e julgar ministros da própria Corte, mas não detalha os procedimentos. Em fevereiro deste ano, uma reunião reservada foi adotada após a divulgação de uma suposta ligação entre Vorcaro e Dias Toffoli. Na ocasião, a relatoria do caso Master passou de Toffoli para Mendonça.
