Movimentos sociais entregaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um documento com medidas para conter a violência política de gênero, após o número de processos relacionados a esse tipo de crime crescer 11 vezes de 2022 a 2024, segundo dados do tribunal.
Os casos reunidos envolvem agressões físicas, ameaças e exposição de informações pessoais em diferentes estados. Em Pernambuco, uma deputada estadual foi atingida por uma pedra durante um compromisso de campanha no interior e precisou ser levada ao hospital. No Espírito Santo, um artefato explosivo foi lançado contra integrantes da campanha de uma candidata a deputada federal.
Também foram registrados relatos de uma candidata de Minas Gerais que recebeu ameaças de estupro pela internet e teve dados de familiares expostos. No Rio de Janeiro, uma candidata sofreu ameaça de morte com menção ao assassinato da ex-vereadora Marielle Franco.
Medidas propostas
Entre as ações defendidas estão a cooperação com plataformas digitais e campanhas para informar as próprias vítimas sobre o que caracteriza violência política. Para Gisele Barbieri, coordenadora de Incidência Política da Terra de Direitos, a responsabilização dos autores é necessária para enfrentar os ataques. “A impunidade, a falta de respostas para esses casos faz com que esses algozes se sintam mais encorajados a intimidar e violentar as mulheres dessa forma”, afirmou.
Larissa Amorim, coordenadora de Programas e Estratégia do Instituto Marielle Franco, relaciona as agressões ao funcionamento da representação política. “Então, é um problema da nossa democracia”, disse.
Uma pesquisa do Instituto Marielle Franco publicada em 2025 analisou 77 casos ocorridos entre 2021 e 2025. O levantamento apontou que 87% das vítimas eram mulheres negras.
Barbieri afirmou que o recorte racial intensifica a violência, com ataques direcionados à aparência e ao corpo das vítimas. Amorim defende que a perspectiva de raça seja incorporada à lei 14.192/2021, que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher. Na avaliação dela, sem essa dimensão, as políticas baseadas na lei tendem a não incorporá-la, limitando a atuação do Estado contra a violência política de gênero e raça.
