BRASÍLIA — André Mendonça, ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizou novamente a propaganda eleitoral da chapa de Ciro Gomes (PSDB) para o governo do Ceará em rádio e televisão. A decisão também permite que candidatos ligados à federação União Progressista retomem atos de campanha e tenham acesso a recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha.
A medida alcança Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra, Wagner Sousa Gomes, Prisco Rodrigues Bezerra e Lúcio Gomes. Mendonça considerou que a suspensão anterior interferia de maneira significativa na disputa em uma etapa avançada da campanha. Para o ministro, as restrições mudavam as condições de participação dos candidatos e atingiam candidaturas com registros já aprovados de forma definitiva.
Origem do impasse
A decisão restabelecida por Mendonça substitui a liminar determinada na segunda-feira, 28, pelo ministro Floriano de Azevedo Marques. Na ocasião, foram proibidas a propaganda eleitoral e movimentações relacionadas às campanhas de Roberto Cláudio, candidato a vice-governador, e Capitão Wagner, candidato ao Senado, ambos do União.
O questionamento foi apresentado pelos diretórios estaduais do União Brasil e do Progressistas no Ceará. As siglas sustentaram que a federação contrariou deliberações tomadas separadamente pelos partidos durante suas convenções estaduais.
União Brasil e Progressistas haviam decidido apoiar Elmano de Freitas (PT) para o governo estadual. A federação, porém, optou por se aliar à candidatura de Ciro Gomes.
Outra decisão no TSE
Em 22 de setembro, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva suspendeu uma determinação que retirava 76 minutos de inserções da campanha de Elmano de Freitas no rádio e na televisão. A medida original havia sido tomada pelo TRE-CE em um processo sobre uma peça eleitoral que colocava declarações de Ciro Gomes em paralelo com falas do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A suspensão foi concedida após solicitação da Coligação Ceará Forte, do Lado Certo, que apoia a tentativa de reeleição de Elmano.
