O ministro Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu provisoriamente uma propaganda de rádio da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva que relaciona o senador Flávio Bolsonaro a suspeitas de rachadinha, movimentações em dinheiro, compra de imóveis e irregularidades atribuídas ao Banco Master.
A decisão foi tomada em 22 de setembro, em uma ação apresentada por Flávio Bolsonaro. Intitulada Foi o Flávio Bolsonaro, a peça foi transmitida sete vezes entre 28 e 31 de agosto, por quatro emissoras de rádio. O conteúdo deverá permanecer fora do ar até a análise definitiva do tribunal.
Fundamentação da decisão
A Justiça Eleitoral permite críticas e referências a fatos negativos relacionados a adversários. Nunes Marques, porém, avaliou que o anúncio poderia levar o eleitor a uma compreensão equivocada de episódios que tiveram desdobramentos diferentes dos sugeridos pela propaganda.
“a liberdade de expressão tem papel central” durante uma eleição, afirmou o ministro na decisão, que também reconheceu a legitimidade de críticas políticas contundentes. Para ele, contudo, a combinação entre o formato de fácil memorização, a repetição e o contexto da mensagem ultrapassou os limites da crítica eleitoral permitida.
Entre os trechos questionados está a menção à chamada rachadinha. A propaganda pergunta quem seria acusado de comandar o esquema no gabinete de Flávio e responde com o nome de Fabrício Queiroz. Segundo Nunes Marques, o uso do verbo no presente transmite a ideia de que ainda existe uma acusação em andamento, embora a denúncia relacionada ao caso tenha sido arquivada.
O anúncio também associa Flávio Bolsonaro a uma suposta homenagem a Adriano da Nóbrega, posteriormente apontado como integrante de uma milícia; a um pedido de R$ 61 milhões a Daniel Vorcaro para a produção de um filme sobre o pai do senador; a depósitos em espécie em uma loja de chocolates; e à aquisição de pelo menos 51 imóveis com pagamento em dinheiro. As afirmações seguem o formato de perguntas respondidas com a expressão “foi o Flávio Bolsonaro”.
Próximas etapas
A suspensão é liminar, tomada antes do encerramento do processo. O ministro considerou que a continuidade das inserções poderia ampliar seus efeitos durante o período eleitoral e alcançar um número expressivo de eleitores.
O plenário do TSE ainda avaliará o caso em caráter definitivo, depois da defesa da campanha de Lula e da manifestação do Ministério Público Eleitoral. A campanha do presidente foi procurada para comentar a decisão.
