SÃO PAULO — A coligação Brasil Pronto Pra Mais pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a suspensão de propagandas de Flávio Bolsonaro (PL) que associam Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à criação e à regulamentação dos cassinos online e do jogo do Tigrinho.
As peças foram exibidas no horário eleitoral gratuito, na televisão e no rádio. Para a coligação, é falsa a afirmação de que Lula seria o “pai do Tigrinho”. A representação também contesta a atribuição ao presidente de responsabilidade pela entrada dos jogos de cassino online no mercado e por possíveis efeitos sobre vício e endividamento das famílias.
No pedido, o grupo requer direito de resposta nos dois meios de comunicação, multa por propaganda eleitoral negativa e interrupção imediata das inserções. A coligação afirma que as bets foram legalizadas no fim de 2018, durante o governo de Michel Temer. Consultas públicas para regulamentar a atividade foram realizadas na gestão de Jair Bolsonaro, enquanto a regulamentação ocorreu em 2023, no governo Lula, com regras de tributação, registro eletrônico específico e mecanismos de segurança para os usuários.
Na noite desta sexta-feira, 25, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou em São Paulo a proibição das bets no Brasil. Uma medida provisória assinada por Lula determinou o encerramento da operação das empresas no País a partir daquela data. Durigan afirmou que a decisão foi tomada após o governo identificar impactos sobre a renda das famílias e a saúde pública. “A partir de hoje não se pode mais colocar dinheiro nos sites de aposta do País”, disse.
Argumentos da campanha
A campanha de Flávio sustenta que o governo Lula é responsável pela regulamentação das apostas online. Em nota, o candidato disse que “Lula tem dois filhos: Lulinha e o Tigrinho” e afirmou que o presidente tentou proibir os jogos às vésperas da eleição, depois de participar do processo regulatório.
Flávio declarou ter votado contra os cassinos online e o jogo do Tigrinho no Congresso. A campanha também citou o Projeto de Lei 3.626/2023 e afirmou que a manutenção dos cassinos online foi aprovada por 261 votos favoráveis em 21 de dezembro de 2023.
Alfredo Gaspar, candidato a vice na chapa, atribuiu ao governo Lula responsabilidade direta pela regulamentação das bets. Segundo ele, os votos estão registrados e o papel do governo não pode ser apagado.
