O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alcançou, nesta quarta-feira (30/9), maioria de 3 votos a 1 para manter a retirada de publicações que relacionam o senador Flávio Bolsonaro (PL) a ataques contra Nossa Senhora Aparecida. A análise ocorre no plenário virtual e termina às 23h59.
André Mendonça, relator do processo, foi acompanhado por Nunes Marques e Dias Toffoli. Ricardo Villas Bôas Cueva apresentou divergência parcial. Estela Aranha, Floriano de Azevedo Marques e Sebastião Reis ainda não votaram.
Origem do processo
A disputa começou com uma publicação do humorista Antonio Tabet na rede social X, em 24 de setembro. Flávio Bolsonaro contestou o conteúdo e afirmou que ele reforçava mensagens falsas segundo as quais o senador teria um plano para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. O parlamentar nega ser autor dessa proposta.
Antes da votação colegiada, houve decisões diferentes. Mendonça havia ordenado a remoção dos conteúdos, mas Flávio Dino suspendeu a medida no domingo (27/9), após pedido de Tabet. Depois, Luiz Fux restabeleceu a ordem de exclusão.
Também nesta quarta-feira, Dino determinou que a Polícia Federal investigue ataques recentes contra imagens católicas em municípios de vários estados, incluindo Salvador, Cuiabá e Maceió. O ministro acionou a Procuradoria-Geral da República e indicou possíveis crimes de ultraje a culto, dano e preconceito religioso.
