BRASÍLIA — O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, se reunirá nesta segunda-feira, 28, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, para discutir o que considera interferência entre as duas cortes.
A reunião foi motivada por uma decisão de Flávio Dino. No domingo, o ministro autorizou a circulação, em redes sociais, de publicações falsas segundo as quais Flávio Bolsonaro pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Dino não integra o TSE.
Na sexta-feira, 25, o vice-presidente da corte eleitoral, André Mendonça, havia determinado a remoção de conteúdos que associavam o candidato a Nossa Senhora, após um pedido da campanha de Flávio. Ao revogar a medida, Dino afirmou que a decisão ameaçava a liberdade de expressão e a liberdade religiosa.
Nunes Marques também pretende pedir a Fachin providências contra o uso do sistema de distribuição de processos para influenciar a escolha de relatores. A prática ocorre quando um partido ou entidade apresenta uma solicitação relacionada a um processo que já tramita no tribunal, o que pode direcionar a análise para determinado ministro.
Disputa entre ministros
A decisão de Dino surgiu a partir de um pedido do ator Antônio Tabet, proprietário de um perfil em rede social que havia sido retirado do ar por determinação de Mendonça. O processo estava havia meses no gabinete de Dino e envolve publicações sobre o ex-deputado Deltan Dallagnol.
O episódio se soma a outros casos em que decisões do STF foram tomadas antes de análises do TSE. Ao avaliar uma solicitação da Advocacia-Geral da União (AGU), Gilmar Mendes considerou legal o reajuste anunciado pelo governo Lula para os benefícios do Bolsa Família.
Alexandre de Moraes também tomou decisões sobre o uso de um avatar de Jair Bolsonaro no lançamento da candidatura de Flávio antes de o TSE examinar o tema.
As divergências entre Dino e Nunes Marques no STF também envolvem o caso Banco Master. Os ministros estão em posições opostas diante de indícios de que Daniel Vorcaro mantinha uma relação suspeita com Alexandre de Moraes.
