O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu nesta terça-feira, 22, uma investigação contra o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), seu vice, Alfredo Gaspar (PL), e o deputado federal Mário Frias (PL-SP). A apuração trata de suspeitas de abuso de poder econômico e político relacionadas à participação dos três em uma rede coordenada de perfis no Instagram.
A decisão foi tomada pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, após pedido da coligação formada por PT, PCdoB, PV, PSB, PDT, Psol e Rede. O procedimento ainda é preliminar. Se houver condenação em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), as candidaturas ou os mandatos podem ser cassados, e os envolvidos podem ficar inelegíveis por oito anos.
Os partidos afirmam que os investigados participaram de uma rede que usaria o recurso de coautoria do Instagram, conhecido como collabs, para contornar as regras que proíbem a contratação de impulsionamento e o disparo em massa durante a campanha. As legendas também alegam que a rede não teria identificado conteúdos produzidos com inteligência artificial (IA), como exigem as normas eleitorais.
Outra suspeita envolve 12 perfis com mais de dez milhões de seguidores. De acordo com os partidos, parte dessas contas publica links para a venda de produtos de campanha na Shopee, o que poderia contrariar as regras de comercialização de bens durante a eleição.
Cueva determinou que a Meta, controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp, entregue em até 48 horas os dados dos perfis citados na ação. A ordem inclui registros de criação e acesso dos últimos 90 dias e a preservação dessas informações durante o processo. O ministro também determinou a suspensão da divulgação dos sites de comércio eletrônico associados às contas.
A Shopee recebeu prazo de 48h para informar os responsáveis pela Bella Chic Store e identificar os titulares de três links encurtados usados pelos perfis. A empresa deverá dizer ainda se os links estão vinculados a contas do programa de afiliados da plataforma. O descumprimento da decisão está sujeito a multa diária de R$ 50 mil.
