BRASÍLIA — O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu as liminares que alteravam o comando da Polícia Federal (PF) após decisões conflitantes dos ministros André Mendonça e Flávio Dino. Com a medida, Andrei Rodrigues permanece como diretor-geral da corporação até uma nova análise da Presidência da Corte.
A decisão foi tomada a partir de um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). Fachin também determinou que Rodrigues apresente, em 48h, uma manifestação sobre relatórios de inteligência atribuídos à PF e sobre o suposto monitoramento ilegal de André Mendonça. Depois desse prazo, o presidente do STF avaliará a permanência de Rodrigues no cargo.
Conflito entre decisões
Na manhã de terça-feira, 8, Mendonça havia determinado o afastamento de Rodrigues. A mesma decisão retirou Leandro Almada do cargo de diretor de Inteligência Policial. Cerca de 24 horas depois, na manhã desta quarta-feira, 9, Flávio Dino reverteu a medida em outro processo em tramitação no Supremo e restabeleceu os cargos de Rodrigues e Almada.
Fachin revogou a liminar de Dino que havia suspendido a decisão de Mendonça e, em outro processo, interrompeu o afastamento determinado por Mendonça. A Presidência do STF passou a concentrar a análise dos temas tratados nas duas decisões.
O ministro afirmou que sua decisão foi adotada “a título de saneamento amplo de feitos em tramitação”. Fachin também disse ser atribuição da Presidência “zelar para que o desempenho das funções jurisdicionais por todos os Ministros seja realizado sem perturbações indevidas”.
A Segunda Turma do STF ainda tem julgamento em curso sobre o caso, enquanto um pedido de suspensão de liminar permanece sob análise da Presidência. Fachin afirmou que a Presidência é a autoridade competente para examinar os temas envolvidos.
