BRASÍLIA — O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu as decisões recentes dos ministros André Mendonça e Flávio Dino sobre o comando da Polícia Federal. Com isso, Andrei Rodrigues permanece como diretor-geral da corporação até a decisão final do presidente do Supremo.
Mendonça havia determinado o afastamento de Rodrigues. Dino, posteriormente, havia restituído o delegado ao cargo. A decisão de Fachin interrompe os efeitos das duas determinações e repreende publicamente os ministros pela sequência de liminares em sentidos opostos.
“É grave o quadro em que decisões de Ministros passam a ser desafiadas horizontalmente”, afirmou Fachin, ao mencionar que ainda estão pendentes o julgamento na Segunda Turma do STF e o pedido de suspensão de liminar sob análise da Presidência.
Para o presidente da Corte, decisões monocráticas conflitantes comprometem a integridade do tribunal e a ordem pública. Fachin também apontou a existência de conflitos e sobreposições processuais envolvendo decisões sucessivas de ministros em incidentes distintos, mas relacionados aos mesmos fatos e autoridades.
O ministro afirmou ainda que havia assumido os processos ligados às decisões de Mendonça e Alexandre de Moraes sobre os desdobramentos do caso Master. Mendonça tornou público um relatório de 218 páginas, com citações a Moraes e a conversas mantidas pelo magistrado com Daniel Vorcaro.
Em reação, Moraes utilizou relatórios de inteligência da PF descritos como apócrifos para pedir uma investigação sobre Mendonça. Na sequência, Mendonça determinou o afastamento de Rodrigues, medida que levou Dino a restituí-lo ao cargo na manhã desta quarta-feira.
